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Estiagem no Maranhão

Desde o ano de 2012, a estiagem tem sido o desastre de maior recorrência no estado, tendo sido registrados, respectivamente, 87 decretações de situação de emergência (32 por decretação municipal e 55 por decretação estadual) em 2012; 83 (09 por decretação municipal e 74 por decretação estadual) em 2013 e 20 decretações municipais de situação de emergência no ano de 2014.

Em 2015, conforme observado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID do Ministério da Integração e nos registros internos da CEPDECMA, foram computadas, do começo do ano até o dia 28 de dezembro, 16 decretações municipais de situação de emergência devido à estiagem no Maranhão.

Tabela 01: Número de decretações de situação de emergência (estiagem) registradas nos últimos 4 anos.
Ano Decretação Municipal Decretação Estadual Total
2012 32 55 87
2013 09 74 83
2014 20 0 20
2015 16 0 16
TOTAL 208

 

CLIQUE AQUI para acessar os registros de desastres dos municípios maranhenses.

MEDIDAS ADOTADAS PELA CEPDECMA

Em 2015 foi montado um cronograma de cursos de capacitação para os municípios maranhenses, onde foram abordados vários temas de Proteção e Defesa Civil, principalmente sobre a possiblidade da estiagem e como proceder com a decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, quando for o caso. Sendo assim, foram realizadas 12 edições da capacitação de agentes em proteção e defesa civil – CADEC, qualificando 233 agentes municipais.

Em meados do mês de agosto, chegaram os primeiros decretos, com a solicitação de homologação do Estado e que também foram enviados para Reconhecimento Federal. A partir disso, a CEPDECMA tem enviado técnicos para visita “in loco”, para comprovação dos danos e prejuízos, emitindo um parecer técnico positivo ou negativo quanto à necessidade de homologação. Em caso positivo, o parecer é enviado, junto com o decreto municipal e a minuta do decreto de homologação, para a Casa Civil, que fica responsável por levar ao conhecimento do Governador do Estado, para assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado.

Vale ressaltar que a CEPDECMA tem agilizado a análise dos processos de decretação de Situação de Emergência, incluindo as visitas técnicas nos municípios, pois a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil tem solicitado a homologação estadual prévia para depois realizar o Reconhecimento Federal.

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Imagem 01: Percurso por onde passava o Rio Mutum no município de Chapadinha (2015). Imagem 02: Local por onde passava o Rio Munim, principal rio da região de Chapadinha (2015).
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Imagem 03: Riacho que abastecia o povoado de Buqueirãozinho no município de Brejo. Ainda utilizado devido à escassez de chuvas. Imagem 04: Criação de gado afetado pela estiagem no município de Timbiras.

 

Deste modo, no Sistema de Proteção e Defesa Civil, o município é o primeiro a dar a resposta diante de um desastre. Nas situações em que os impactos causados ao município ultrapassem a sua capacidade de atuação, este poderá solicitar apoio do Estado, da União ou de ambos. Todos os casos de decretação municipal de situação de emergência desse ano objetivaram obter o reconhecimento federal para a aquisição de alguns benefícios, como o recebimento do bolsa estiagem ou garantia safra (programas do governo federal), descontos para os agricultores junto aos bancos que financiaram seus investimentos na lavoura e inclusão no programa de carro-pipa que a união tem oferecido para alguns estados afetados por seca e/ou estiagem.

Os municípios mais críticos que tiveram danos e prejuízos que ultrapassaram sua capacidade de resposta e viram obrigados a decretar situação de emergência no ano de 2015 foram: Nina Rodrigues, Bequimão, Anapurus, Brejo, Sitio Novo, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Chapadinha, Arari, Vargem Grande, Timbiras, Amarante do Maranhão, Coelho Neto, Lagoa Grande do Maranhão, Tufilândia e Formosa da Serra Negra.

Municipios maranhenses-001

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